DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA E [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/02/2025 À 11/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/202 [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL CULTURA ESPORTIVO (NASCE), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA INTERSETORIAL DE APOIO À REDE DE PROTEÇÃO (ABRACE), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COMO SETORIAL DE ARTICULAÇÃO COM VIST [...]
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PER [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.483/2023, QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA [...]
