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Lista de decretos Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:02:58
Decreto: 147/201 30/07/2015 · RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR E ARRECADAÇÃOAcessar Decreto: 146/2015 27/07/2015 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Decreto: 145/2015 14/06/2015 · DECRETA FERIADO, NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA NOSSA SENHORA DO CARMO, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHOAcessar Decreto: 143/2015 03/06/2015 · DECRETA FERIADO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2015Acessar Decreto: 144/2015 02/06/2015 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 142/2015 11/05/2015 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 141/2015 29/04/2015 · REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Decreto: 140/2015 24/04/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PONTA D'AGUA IIAcessar Decreto: 139/2015 24/04/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012Acessar Decreto: 138/2015 20/04/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDAAcessar Decreto: 137/2015 30/03/2015 · CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)Acessar Decreto: 135/2015 26/03/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DECLARA FERIADO O DIA 03 DE ABRIL DE 2015Acessar Decreto: 134/2015 23/03/2015 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 136/2015 20/03/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMOAcessar Decreto: 133/2015 20/03/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADAAcessar Decreto: 132/2015 20/03/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADAAcessar Decreto: 131/2015 20/03/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADAAcessar Decreto: 128/2015 13/03/2015 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉAcessar Decreto: 129/2015 12/03/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAISAcessar Decreto: 127/2015 27/02/2015 · DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 126/2015 20/02/2015 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENSAcessar Decreto: 125/2015 13/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 124/2015 10/02/2015 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIROAcessar Decreto: 123/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOSAcessar Decreto: 122/2015 26/01/2015 · PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRAAcessar Decreto: 122/2015 26/01/2015 · EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 119/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015Acessar Decreto: 119/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.Acessar Decreto: 118/2015 20/01/2015 · REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009Acessar Decreto: 121/2015 15/01/2015 · CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015Acessar

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