INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, DECLARA FERIADO CIVIL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA O DECRETO N° 08 DE 2013, QUE MODIFICOU OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGS AOS POLITICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS PELA ESTIAGEM
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS AUTORIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DAS BARRACAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE BEBERIBE
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2013
ESTABELECE NORMAS PARA PROIBIR O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ORLA MARÍTIMA COMPREENDIDA
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.20 DE 2009
ALTERA A TABELA 02 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 040, DE 18.08.2008 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE
ALTERA O ART. 2°, DA LEI 03 DE 2005, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 23, DE JUNHO DE 2005, QUE FIXOU OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
REGULAMENTA O ART. 34 DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE CONTAS JUNTO O BANCO DO BRASIL
FICAM SUSPENSOS, POR TEMPO INDETERMINADO, TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE ATÉ A PRESENTE DATA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE. 1.4.1.1.0 CONFORME IN.MI 01.2012
DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE DO DIA 14 AO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE - COMIMPE
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS POR ESTIAGEM
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO ASSOREAMETO DO RIO PIRANGI, NO DISTRITO DE PARAJURU
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
DETERMINA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS BESSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
