Prefeitura de Beberibe

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:02:58

Decreto: 205.C/2016 25/11/2016 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017Acessar Decreto: 205.B/2016 25/11/2016 · APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017Acessar Decreto: 205.A/2016 25/11/2016 · DEFINE O NÍVEL DE DETALHAMENTO DA DESPESA, QUANTO À SUA NATUREZA, A SER OBSERVADO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcessar Decreto: 205/2016 08/11/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016Acessar Decreto: 204/2016 20/10/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016Acessar Decreto: 203/2016 18/10/2016 · PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONAAcessar Decreto: 202/2016 05/10/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012Acessar Decreto: 201/2016 30/09/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016Acessar Decreto: 200/2016 23/08/2016 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Decreto: 199/2016 11/08/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICOAcessar Decreto: 198/2016 11/08/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICOAcessar Decreto: 197/2016 27/07/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO À ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCATINGAAcessar Decreto: 196/2016 16/06/2016 · HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BEBERIBE (CPMC)Acessar Decreto: 195/2016 13/06/2016 · ALTERA A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICAAcessar Decreto: 194/2016 09/06/2016 · CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉA QUEIROZAcessar Decreto: 193/2016 06/06/2016 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONAAcessar Decreto: 192/2016 02/06/2016 · REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 191/2016 27/05/2016 · DESIGNA A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO A QUE SE REFERE A LEI DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃOAcessar Decreto: 190/2016 24/05/2016 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Decreto: 189/2016 20/05/2016 · CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 188/2016 12/05/2016 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Decreto: 187/2016 12/05/2016 · ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CMEAcessar Decreto: 186/2016 27/04/2016 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016Acessar Decreto: 186/2016 27/04/2016 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 185/2016 18/04/2016 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANOAcessar Decreto: 184/2016 18/04/2016 · DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICOAcessar Decreto: 183/2016 12/04/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012Acessar Decreto: 180/2016 22/03/2016 · FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Decreto: 178/2016 18/03/2016 · CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIAcessar Decreto: 177/2016 16/03/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016Acessar

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