Prefeitura de Beberibe

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:02:58

Decreto: 22/2018 18/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2018 28/05/2018 · DECRETA FERIADO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2018 22/05/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇAO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2018 07/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES COM PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2018 07/05/2018 · INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ GESTOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE BEBERIBE (COGEFIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2018 24/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 02/04/2018 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCIÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2018 14/03/2018 · ESTABELECE FERIDO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2018 28/02/2018 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2018 26/02/2018 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2018 02/02/2018 · ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2018 30/01/2018 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2018 30/01/2018 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 03/2018 30/01/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2017 27/12/2017 · DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE NOVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2017 26/12/2017 · NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2017 26/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2017 26/12/2017 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2017 26/12/2017 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2017 15/12/2017 · DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 03 DE JANEIRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2017 15/12/2017 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2017 01/11/2017 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2017 31/10/2017 · DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTARORES DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBEBRIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2017 31/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2017 24/10/2017 · DISPÕE SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2017 20/10/2017 · ALTERA O DECRETO Nº 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLO E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, UNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2017 10/10/2017 · ESTABELECE A ORGANIZÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42/2017 10/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2017 26/09/2017 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SÁLARIO-FAMÍLIA A COMPARECEREM Á SEDE DA PREFEITURA PRA O FIM DE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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