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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:02:58
Decreto: 04/2020 20/01/2020 · RETIFICA O DECRETO Nº 02/2020, HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2020 16/01/2020 · PRORROGA O MANDATO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2020 08/01/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 74/2019 27/12/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES DURANTE O EVENTO DO REVEILLON 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 73/2019 20/12/2019 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 72/2019 19/12/2019 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA MUNIZ COUTINHO CORDEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 71/2019 18/12/2019 · DECRETA RECESSO NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2019 05/12/2019 · ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2019 05/12/2019 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 68/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 67/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2019 18/11/2019 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2019 05/11/2019 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2019 25/10/2019 · “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2018 QUE CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS.”Acessar Decreto: 60/2019 23/10/2019 · DECRETA PONTO FACILTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2019 10/10/2019 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2019 07/10/2019 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2019 05/10/2019 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA THALIA KETLYN REIS MAIA.Acessar Decreto: 53/2019 27/09/2019 · REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Acessar Decreto: 52/2019 24/09/2019 · ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2019 11/09/2019 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2019 09/09/2019 · DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM VISTAS Á LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2019 09/09/2019 · REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2019 05/09/2019 · DETERMINA A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2019 05/09/2019 · DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2019 30/08/2019 · DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2019 29/08/2019 · PRORROGA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADES(ICMBIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2019 17/07/2019 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE/CE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 39/2019 02/07/2019 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2019 02/07/2019 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO E REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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