INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIRO
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA
EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO CAMPESTRE DA PENHA CÓRREGO DO SAL E ADJACÊNCIAS (AME-CPCSA)
ALTERA OS DECRETOS N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E 108, DE 21 DE NOVEMBRO
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013
IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014
