DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PONTA D'AGUA II
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA
CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DECLARA FERIADO O DIA 03 DE ABRIL DE 2015
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ
ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIRO
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA
EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
