HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE CONVOCADOS PELOS EDITAIS N° 001 DE 2012, N° 002 DE 2012 E N° 003 DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 925-07, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 139-2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR NE.SES - 12.401
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DECLARA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANIMAS E QUALQUER MÓVEL NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DA MARINA DO MORRO BRANCO ATÉ A PRAIA DO URUAÚ.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
