HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.247, DE 23 DE ABRIL DE 2018 E 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 3.3.90.30.00 JUNTO A ATIVIDADE 2.081 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTALIZADA - IGD PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DELEGADO FÁBIO FACÓ O TERMINAL RODOVIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, QUE FIXOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.