Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 367/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 368/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 369/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 370/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 371/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 372/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 373/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 374/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 375/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 376/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 378/2019 04/09/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2019 04/09/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2019 04/09/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2019 04/09/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 385/2019 04/09/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 387/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 383/2019 04/09/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2019 04/09/2019

DESIGNA RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2019 30/08/2019

DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2019 29/08/2019

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2019 29/08/2019

PRORROGA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADES(ICMBIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2019 28/08/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1285/2019 28/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1286/2019 28/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

Portaria: 345/2019 27/08/2019

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2019 27/08/2019

ALTERA A PORTARIA GAPRE Nº 254/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - COMTUR.

Portaria: 343/2019 26/08/2019

DESTITUIR A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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