DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 E 22/2019.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE UTILIZADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO PELO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA O FIM QUE INDICA
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO E USO DO PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS RETIDOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (COMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
