Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 526/2019 14/10/2019

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O EXERCICÍO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 522/2019 11/10/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 523/2019 11/10/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 524/2019 11/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 516/2019 10/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 517/2019 10/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 518/2019 10/10/2019

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 519/2019 10/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 520/2019 10/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 521/2019 10/10/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2019 10/10/2019

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 514/2019 09/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 515/2019 09/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 513/2019 09/10/2019

ALTERA A PORTARIA 280/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 511/2019 08/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 512/2019 08/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 510/2019 07/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1290/2019 07/10/2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 57/2019 07/10/2019

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 56/2019 05/10/2019

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA THALIA KETLYN REIS MAIA.

Portaria: 504/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 505/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 506/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A MOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 507/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SEVIDORA ANA CAROLINA DOS SANTOS LOPES NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 508/2019 03/10/2019

DESIGNAR O PRESTADOR DE SERVIÇO QUE INDICA DE MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2019-2020, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.

Portaria: 509/2019 03/10/2019

DESTITUI RESPONSÁVEL INTERINA DAS AÇÕES SA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 502/2019 02/10/2019

DESTITUIR RESPONSAVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 503/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501/2019 01/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 490/2019 30/09/2019

ALTERA A PORTARIA Nº 323/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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