Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 578/2019 04/12/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2019 04/12/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2019 04/12/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 573/2019 03/12/2019

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 576/2019 03/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 574/2019 03/12/2019

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 575/2019 03/12/2019

NOMEIAMOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSNETADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 569/2019 02/12/2019

MOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

Portaria: 571/2019 02/12/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 572/2019 02/12/2019

DESTITUIR O SERVIDOR DO EXERCICIO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 024/2019 02/12/2019

ALTERA A LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/2019 02/12/2019

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO I DO ART. 10-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA A LEGISLATURA SEGUINTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 570/2019 29/11/2019

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO JUNIOR AMARAL FELIPE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Portaria: 568/2019 28/11/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 564/2019 26/11/2019

dispDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 565/2019 26/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 567/2019 26/11/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 566/2019 26/11/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 561/2019 22/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 562/2019 22/11/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 560/2019 21/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 559/2019 20/11/2019

DESTITUIR RESPONSAVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO: 64/2019 18/11/2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 558/2019 14/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 557/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE OCUPANTE EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 554/2019 12/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 556/2019 12/11/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIÁÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 555/2019 11/11/2019

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2019 07/11/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 551/2019 05/11/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA

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