DENOMINA DE JOSÉ GERSON CARVALHO DE ALMEIDA A ARENINHA DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O DECRETO Nº 02/2020, HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATITICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIASI DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O MANDATO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇAO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.