DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 E 22/2019.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE UTILIZADOS NO “TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AFUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.