PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORINONAVÍRUS (COVID-19) , NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUHO 2020.
ALTERA A PORTARIA GAPRE N°550/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CMAS.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA MARSELVA PONTE PAIVA DO CARGO DE CIRURGIÃ-DENTISTA.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N°325, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA GARPE Nº 140/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONA FORMA QUE INDICA.
DESIGNAR RESPONSÁVEL INTERINO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE, A AMABE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA AS PORTARIAS N°277 A 308/2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, QUE REGULAMENTOU A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DEE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
