DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA AS PORTARIAS N°277 A 308/2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, QUE REGULAMENTOU A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DEE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVOMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇ;AO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CASCS-FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2020-2022.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.

CONCEDER GARTIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 48/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONDEDIDOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A GRATIFICAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE DE TRABALHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, SEM REMUNERAÇÃO, PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.