DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS E COMPORTAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , CONFORME DECRETO Nº 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ADICIONAL EXTRAODINÁRIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRAR A GRATIFIAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GURPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDCA.
PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORINONAVÍRUS (COVID-19) , NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUHO 2020.
ALTERA A PORTARIA GAPRE N°550/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CMAS.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA MARSELVA PONTE PAIVA DO CARGO DE CIRURGIÃ-DENTISTA.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ADICIONAL ESTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N°325, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA GARPE Nº 140/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONA FORMA QUE INDICA.
DESIGNAR RESPONSÁVEL INTERINO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE, A AMABE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
