DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA CARMEN BENTES DE ARAÚJO NUNES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTE DA SERVIDORA MINICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº. 1.3132020, AO TEMPO EM QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE NOVAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PESCADORES, AQUICULTORES E CARCINICULTORES DA COMUNIDADE DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO ABAIXO DESCRITO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, A CAPESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISOLAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES DE BUGUEIROS, SERVIÇO DE INFORMANTES DE TURISMO, CENTRO DE ARTESANATO, BARES, REA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO NO 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.