AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ASA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A MONEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE, A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NA FORMA DA LEI N 583/2000
CONCEDE, A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NA FORMA DA LEI N 583/2000
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA LOCALIDADE DA PALMEIRA. NESTE MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PADRE GERARDO HENRIQUE VAN ROONEN UMA PRAÇA MATRIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE JOANA GOMES LIMA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DA PENHA, DISTRITO DE PARIPUEIRA, DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DENOMINA DE SANDRA MARIA DA CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SEDE III, EM BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA ARTICULADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
