Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6030 registros

Portaria: 394/2020 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2020 24/11/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELA CANDIDATA ELEITA PARA O CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E COORDENANDOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DESIGNAROS MEMBROS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 396/2020 23/11/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 398/2020 23/11/2020

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 399/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 400/2020 23/11/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 401/2020 23/11/2020

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 390/2020 20/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2020 20/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388/2020 19/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 389/2020 19/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 382/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 384/2020 18/11/2020

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 377/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 378/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 379/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 380/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 381/2020 17/11/2020

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2020 13/11/2020

DISCIPLNA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374/2020 10/11/2020

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MOTORISTAS DA MUNICIPILIDADE ( EFETIVOS E CONTRATADOS) COLOCANDO-AS Á DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE BEBEROBE-CE, PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2020 10/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 373/2020 06/11/2020

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA VASCONCELOS DE OLIVEIRA MELO DO CARGO DE CIRURGIÃ-DENTISTA.

LEI MUNICIPAL: 1325/2020 06/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Portaria: 371/2020 30/10/2020

CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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