FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA N° 323/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES- JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDEE ADICIONAL ESTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINARIO DE INCENTIVOAO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PLEITO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS E COMPORTAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , CONFORME DECRETO Nº 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇAO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ADICIONAL EXTRAODINÁRIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
