Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6030 registros

Portaria: 027/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS ATINENTES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2021 05/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026/2021 05/01/2021

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE TESOURARIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 029/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2021 05/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTORA DOS RECURSOS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 034/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA - SEDRAP NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 035/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 031/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 016/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 025/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

REVOGA AS PORTARIAS GAPRE Nº 437 A 459, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 019/2021 04/01/2021

DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PROVISÓRIA PARA VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS LEGAIS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES GERAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO TERMO DO ART 26 DA LEI MUNICIPAL 1253/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 04/01/2021

ANULA A PORTARIA GAPRE Nº 461, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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