DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL (CAD-II) NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (CAD-III) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2019, QUE AUTORIZA O(A) CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (SISAR - BME) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE AS PESQUISAS DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS