DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE OREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), E REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BEBERIBE-CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SURUBIM, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.376, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ GERMANO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO SITIO ONOFRE, EM BEBERIBE/CE.

ALTERA LEI N° 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA DAR NOVA REFERÊNCIA AOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E AUXILIAR DE LABORATÓRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – PAS EM FACE DA EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, CONCEDIDO PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OU REVOGA BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, CONCEDIDO PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.001/2022 E PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (C), SIMBOLOGIA (DAS III), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MENOR F.K.S.F, DEPENDENTE DA SERVIDORA FRANCISCA KATIA SANTOS DA FONSECA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A FEIRA DAS LOUCINHAS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.