Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 031/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 016/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 025/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

REVOGA AS PORTARIAS GAPRE Nº 437 A 459, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 019/2021 04/01/2021

DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PROVISÓRIA PARA VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS LEGAIS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES GERAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO TERMO DO ART 26 DA LEI MUNICIPAL 1253/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 04/01/2021

ANULA A PORTARIA GAPRE Nº 461, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 020/2021 04/01/2021

ANULA A PORTARIA GAPRE Nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2021 04/01/2021

ANULA A PORTARIA GAPRE Nº 462, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024/2021 04/01/2021

ANULA AS PORTARIAS GAPRE Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2020, 431, 432 E 434 A 436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL SME 001/2020 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES (DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE.

Portaria: 023/2021 04/01/2021

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO ÀS FUNÇÕES DE DIRETORES GERAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 560/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE AS PORTARIAS A SEREM EXPEDIDAS A PARTIR DESTA DATA NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Freitas dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 465/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.

Portaria: 466/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.

Portaria: 467/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA.

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