Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 047/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - SETCULT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE TURISMO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SETCULT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 053/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SETCULT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SETCULT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SETCULT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 048/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE ? CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADE DO PBF DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2021 11/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 040/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 08/01/2021

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS OU CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 033A/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL INTERINA PELA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2021 06/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO RODOVIÁRIO E TRANSPORTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 027/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS ATINENTES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2021 05/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026/2021 05/01/2021

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE TESOURARIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 029/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2021 05/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTORA DOS RECURSOS DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 034/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA - SEDRAP NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 035/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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