CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, PARA ATUAR COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
NOMEIA PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CRIADO PELA LEI Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 1.991, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.349, DE 24 DE MAIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS - VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA, ESTABELECE AS DIRETRIZES DAS NOTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS ORIENTAÇÕES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PERTENCENTES A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TR NSITO - COMUTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A RESPONSÁVEL INTERINA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 334 DE 23 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE E CRIA NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE CEARÁ DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA EM TODA REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA ROCHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE ZÉ LUZIA (JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS) O PRÉDIO DA CAPESB DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NEILIA MORAES RAMOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
