DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.928, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAD-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO PSFs E ACSs (CAD-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO Nº 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL (CAD-II) NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (CAD-III) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III) DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
