Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6030 registros

DECRETO: 09/2021 25/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 090/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 089/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2021 22/01/2021

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2021 21/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO Do SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE - SEJUV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 074/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 075/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS (CAD-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGIL NCIA À SAÚDE E COORDENADORIA EPIDEMIOLÓGICA (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÕES (CAD-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CAD-V) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQÜICULTURA E PESCA - SEDRAP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 15/01/2021

DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - UFIRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 060/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 062/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 066/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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