RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA LOCALIDADE DA PALMEIRA. NESTE MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PADRE GERARDO HENRIQUE VAN ROONEN UMA PRAÇA MATRIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE JOANA GOMES LIMA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DA PENHA, DISTRITO DE PARIPUEIRA, DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DENOMINA DE SANDRA MARIA DA CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SEDE III, EM BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA ARTICULADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPNHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O INVENTÁRIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESINGAR SERVIDOR PÚBLICO AS FUNÇÕES QUE INDICA NO ÂMBITO DAS UNIDADADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR SERVIDORA PÚBLICA DAS FUNÇÕES QUE INDICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
