Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 12.01.004/2024 12/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-VII (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12.01.01/2024 12/01/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12.01.02/2024 12/01/2024

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.01.002/2024 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA CAVALVANTE CARTAXO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 11.01.003/2024 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GUIOMAR DE BRITO MARTINS DE MOURA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 11.01.001/2024 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINEUMA DO CARMO LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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