Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6135 registros

Portaria: 08.02.002/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINEIDE ALVES DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.02.003/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EGNA DE CASTRO XAVIER PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.02.004/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA FERNANDA DA SILVA SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.02.005/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ZILMAR FERNANDES DA FONSECA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.02.006/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FABIANA FERREIRA DE BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.02.007/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.02.008/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.02.002/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.02.001/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.02.003/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.02.004/2024 07/02/2024

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 06.02.001/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.02.002/2024 06/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA AGRINHO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06.02.01/2024 06/02/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.02.001/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.010/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.012/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.013/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.005/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.004/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.003/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.002/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.001/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.016/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.011/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.006/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.014/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.007/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.008/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.02.009/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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