AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DE BEBERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO INTEGRANTE DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", DE QUE TRATA A PORTARIA MCID N° 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GRT III(r)), NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01.12.001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS AMPLIAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-III), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) IANA SOARES SOUZA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) DANIEL LIMA RIBEIRO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) ERIDAN DE FREITAS FELÍCIO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) IARA MONTEIRO OLIVEIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) JONATAS PEREIRA BITENCOURT. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARCIA NOGUEIRA MOREIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA FLECKLENE PEREIRA DA COSTA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA LIDIANE DOMINGOS DA SILVA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARIETE MONTEIRO DOS SANTOS. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MARILZA NAYARA SOARES NOBRE. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) NADIA CRISTINA OLIVIERA CARNEIRO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) SIDCLEI DOS SANTOS MATEUS. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) THIAGO CAPISTRANO FERREIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-PROCESSO EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. DESIGNA SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO NUNES SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
