DENOMINA DE JOSÉ RAMOS DOS SANTOS ("DEDIN") O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, EM BEBERIBE/CE.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DENOMINADA "MARÇO LILÁS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PATRÍCIA CANDIDO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DOS PAPANGUS NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) ESCOLAR (DAS-IV), DA EMEF JOSÉ BESSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA IVONEIDE VIEIRA DA SILVA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DE QUEIROZ DESEMBARGADOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHANDO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE – PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.02.004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.03.001/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CESÁRIO GARCIA DE ARAÚJO A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS