Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5890 registros

Portaria: 01.08.008/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.007/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.009/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.08.014/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.012/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.013/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.016/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IX(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.017/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- V(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.015/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.08.018/2023 01/08/2023

EMENTA:DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS E PARCERIAS, CUJA PARTE OU INTERESSADO FIGURE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE OU SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.08.019/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA SDMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.002/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.001/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.005/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-II, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.003/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.004/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 01.03.002, DE 1º DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.007/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - DAS-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.006/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

Portaria: 31.07.008/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.07.001/2023 28/07/2023

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COSMA VALE SILVA BARROS, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 28.07.002/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.001/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MELISSA ARAÚJO DA SILVA, DEPENDENTE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA ARAÚJO DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.002/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA TATYANE BRITO CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA MARIA PEDRINA DE BRITO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.004/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA AULECIA SANTOS OLIVEIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.003/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LENINDA BARBOSA DOS SANTOS SAMPAIO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.006/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MENDES DE SOUSA JUNIOR PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.005/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GLEUZIA DE OLIVEIRA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 27.07.006/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07.07.003/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 27.07.02/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS MOLDES DA LEI NACIONAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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