DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS MOLDES DA LEI NACIONAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA FEMININA 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA KARINE GONÇALVES DE CARVALHO SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUZIRENE NOGUEIRA SILVANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LINDOIA CAETANO DA SILVA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INTERNA PARA APURAÇÃO DE FATOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO N° 06.06.01/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D0 SERVIDOR FRANCISCO ERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA AUGUSTA COSTA, DEPENDENTE DA SERVIDORA CAMILA DA COSTA SOUZA, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO REDTIDO NA FONTE SOBRE RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA OSTRONILDA BATISTA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA
DESIGNA O SERVIDOR JONAS GOMES DA SILVA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 07/07/2023 À 06/08/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)- (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO (AMA4), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTES (CAD-V), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) TÉCNICA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 959, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA LÚCIA SOUZA LIMA (LUCINHA), A PRAÇA NO CANTEIRO DAS MARGENS DA CE-509, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JOSE BESSA, EM MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: ANULA PARCIALMENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- I (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
