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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4765 registros Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 14:46:55

RETORNO DE LICENÇA: 03.10.002/2024 03/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA

Cargo:

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 01.10.001/2024 01/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAINA VITORIA MENDES LEMOS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 30.09.001/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO SELO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 26.09.001/2024 26/09/2024

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal intersetorial da primeira infância (CMIPI), vinculado à Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania de Beberibe/CE na forma que indica.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 24.09.002/2024 24/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 24.09.001/2024 24/09/2024

EMENTA: DESIGNA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA AGRINHO 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 23.09.001/2024 23/09/2024

EMENTA: EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR ROBÉRIO QUEIROZ DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERIO QUEIROZ DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 20.09.001/2024 20/09/2024

EMENTA: Dispões sobre a designação de servidora para o exercício das funções de fiscal setorial de contratos, no âmbito do hospital municipal Monsenhor Dourado (HMMD) do município de Beberibe e dá outras providências.

Agente: LAUDECI DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

LICENÇA: 18.09.001/2024 18/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEANE CASTRO LIMA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 17.09.002/2024 17/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 17.09.001/2024 17/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANEAIRE COLACO CORREIA DE OLIVEIRA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 17.09.003/2024 17/09/2024

Ementa: Designa equipe de planejamento no âmbito das contratações públicas realizadas pela secretaria municipal de saúde - SMS e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 16.09.001/2024 16/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AMANDA GAMA LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 16.09.002/2024 16/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATHEUS FRANCA SILVA

Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)

CONCESSÃO: 12.09.001/2024 12/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA ANGELICA DE ALMEIDA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 10.09.001/2024 10/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 07.09.001/2024 07/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

JUNTA MÉDICA: 05.09.001/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RIBEIRO MONTEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA RIBEIRO MONTEIRO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 05.09.002/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LURDES MARQUES DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE LURDES MARQUES DA SILVA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 05.09.003/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA TEREZA FERREIRA DE SOUZA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIANA TERESA FERREIRA DE SOUZA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 05.09.004/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA ROMÃO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALEXANDRA SILVA ROMAO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 05.09.005/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RENAN DA ROCHA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE RENAN DA ROCHA LIMA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 05.09.006/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINEUMA DO CARMO LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCINEUMA DO CARMO LIMA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 05.09.007/2024 05/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EDINETE NUNES DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINETE NUNES DOS SANTOS

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 02.09.001/2024 02/09/2024

EMENTA: Dispões sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos e liquidante, no âmbito da secretaria de saúde do município de Beberibe-CE e dá outras providências.

Agente: VINICIUS COSTA BESSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

REDUÇÃO: 02.09.003/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FERNANDA MOURA DO NASCIMENTO

Cargo:

REDUÇÃO: 02.09.004/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDNA LAURINDO DAS CHAGAS

Cargo:

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 30.08.001/2024 30/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO PAULO ABREU PATRICIO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 29.08.001/2024 29/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 29.08.002/2024 29/08/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA NAIDE AUGUSTO DE SOUZA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAIDE AUGUSTO DE SOUZA

Cargo:

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