SASC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC)

LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CIDADANIA

Amparo: Nomeação: 298/2021 - 01/11/2021

Matrícula: 1412918

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 14.821.279/0001-89

Telefone: (85) 3338-1792

E-MAIL: assistencia@beberibe.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DAS 07:30H ÀS 12:00H DAS 13:00H ÀS 16:30H

Endereço: RUA JOSÉ BESSA, Nº 101 - CENTRO - CEP: 62.840-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
LEI Nº 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009
SEÇÃO III DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ART. 15 - COMPETE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
I - PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE NATUREZA SOCIAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
II - PLANEJAR, COORDERNAR, CONTROLAR E EXECUTAR DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE CRIAR OPORTUNIDADES DE OCUPAÇÃO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO;
III - GERENCIAR, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS FORMAIS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
IV - COORDERNAR AÇÕES PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CALAMIDADES PÚBLICAS SOBRE AS COMUNIDADES;
V - SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS GRUPOS IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E PRODUZIR, DE MODO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE;
VI - ESTUDAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE AMPARO AO MENOR, AO IDOSO E AS MINORIAS SOCIAIS;
VII - INCENTIVAR, PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES COOPERATIVISTAS E ASSOCIATIVAS;
VIII - ACOMPANHAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E RECOMENDAR INICIATIVAS EM DEFESA DO CIDADÃO-USUÁRIO;
IX - PROMOVER, EM ARTICULAÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS;
X - OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE LEGALIZAÇÃO DO CIDADÃO;
XI - DESENVOLVER PROJETOS ASSISTENCIAIS EM COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS FEDERAIS E ESTADUAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNANMENTAIS;
XII - ASSESSORAR AOS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS PARA ATIVIDADES DA ÁREA SOCIAL;
XIII - EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO .
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
IOLANDA PEREIRA DA SILVA 02/01/2017 31/12/2018
MARIA HELENA DE SOUZA MELO CORDEIRO 31/12/2018 04/09/2019
FRANCISCA VALMIRA BANDEIRA CAVALCANTE 04/09/2019 31/12/2020
MARIA EDUARDA GUIMARÃES LIMA 04/01/2021 29/10/2021

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO 01/11/2021
IOLANDA PEREIRA DA SILVA 02/01/201731/12/2018
MARIA HELENA DE SOUZA MELO CORDEIRO 31/12/201804/09/2019
FRANCISCA VALMIRA BANDEIRA CAVALCANTE 04/09/201907/08/2020
MARIA HELENA DE SOUZA MELO CORDEIRO 07/08/202031/12/2020
MARIA EDUARDA GUIMARÃES LIMA 04/01/202129/10/2021

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC)

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