SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC)

LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CIDADANIA

Bacharel em Serviço Social (2011), atuações: ? Gerência de Saúde Mental do Governo do Estado do Piauí bem como na gestão do Hospital Municipal do Município de Monsenhor Gil PI (2011-2012); ? Técnica de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Beberibe-CE de 2013-2016; ? Técnica do SUAS da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Eusébio 2017-2020; ? Técnica de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de B [...]

Amparo: Nomeação: 298/2021 - 01/11/2021

Matrícula: 1412918

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.821.279/0001-89

Telefone(s): (85) 2180-8003 - Fixo:

E-MAIL: assistencia@beberibe.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DAS 07:30H ÀS 12:00H DAS 13:00H ÀS 16:30H

Endereço: RUA JOSÉ BESSA, Nº 101 - CENTRO - CEP: 62.840-000

agenda Hoje Futuras Passadas

13/09/2024 - INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA DE PARIPUEIRA

02/09/2024 - AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA

23/08/2024 - CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE CABELEREIRO

14/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO 2025

01/07/2024 - REUNIÃO SELO UNICEF - PROJETO INFÂNCIA ANTIRACISTA

13/06/2024 - ENTREGA DAS CARTEIRAS DO GIRASOL

05/06/2024 - MOMENTO SAÚDE COM TRABALHADORES DO SUAS

03/06/2024 - CERTIFICAÇÃO DO CURSO CONECTIVIDADE - SCFV IDOSOS

30/04/2024 - CERIMONIA DE CERTIFICAÇÃO EMPODERA JOVEM - ITEVA

25/04/2024 - PROJETO RENDA GERA RENDA

CLIQUE AQUI PARA VER TODAS AS AGENDAS DO ORGÃO

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

LEI Nº 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009

SEÇÃO III DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ART. 15 - COMPETE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

I - PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE NATUREZA SOCIAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

II - PLANEJAR, COORDERNAR, CONTROLAR E EXECUTAR DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE CRIAR OPORTUNIDADES DE OCUPAÇÃO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO;

III - GERENCIAR, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS FORMAIS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR;

IV - COORDERNAR AÇÕES PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CALAMIDADES PÚBLICAS SOBRE AS COMUNIDADES;

V - SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS GRUPOS IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E PRODUZIR, DE MODO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE;

VI - ESTUDAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE AMPARO AO MENOR, AO IDOSO E AS MINORIAS SOCIAIS;

VII - INCENTIVAR, PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES COOPERATIVISTAS E ASSOCIATIVAS;

VIII - ACOMPANHAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E RECOMENDAR INICIATIVAS EM DEFESA DO CIDADÃO-USUÁRIO;

IX - PROMOVER, EM ARTICULAÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS;

X - OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE LEGALIZAÇÃO DO CIDADÃO;

XI - DESENVOLVER PROJETOS ASSISTENCIAIS EM COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS FEDERAIS E ESTADUAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNANMENTAIS;

XII - ASSESSORAR AOS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS PARA ATIVIDADES DA ÁREA SOCIAL;

XIII - EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO .

Nome	Data início	Data fim	Mais
IOLANDA PEREIRA DA SILVA	02/01/2017	31/12/2018
MARIA HELENA DE SOUZA MELO CORDEIRO	31/12/2018	04/09/2019
FRANCISCA VALMIRA BANDEIRA CAVALCANTE	04/09/2019	31/12/2020
MARIA EDUARDA GUIMARÃES LIMA	04/01/2021	29/10/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO	01/11/2021
IOLANDA PEREIRA DA SILVA	02/01/2017	31/12/2018
MARIA HELENA DE SOUZA MELO CORDEIRO	31/12/2018	04/09/2019
FRANCISCA VALMIRA BANDEIRA CAVALCANTE	04/09/2019	07/08/2020
MARIA HELENA DE SOUZA MELO CORDEIRO	07/08/2020	31/12/2020
MARIA EDUARDA GUIMARÃES LIMA	04/01/2021	29/10/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017

CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CE - BIÊNIO 2017/2019.

12/09/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2017

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VEM ATRAVÉS DA PRESENTE PUBLICAÇÃO CONVOCAR OS RELACIONADOS ABAIXO PARA APRESENTAÇÃO IMEDIATA. OS RELACIONADOS TEM O PRAZO DE 05 DIAS PARA COMPARECER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

09/05/2017

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL	CGFMHIS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES	CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO	CMDI

ATA: /2023

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DO EDITAL 01/2023 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB.

11/04/2023

PLANILHA: /2023

TABELA CEASA COM PREÇOS DOS PRODUTOS QUE SERÃO FORNECIDOS PELO PAB.

20/03/2023

TERMO DE ADESÃO: ANEXO IV/2023

TERMO DE COMPROMISSO SO BENEFICIARIO COM FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA

20/03/2023

TERMO DE ADESÃO: ANEXO III/2023

FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - ANO 2023.

20/03/2023

TERMO DE ADESÃO: ANEXO II/2023

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

20/03/2023

TERMO DE ADESÃO: ANEXO I/2023

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

20/03/2023

REGIMENTO INTERNO: XII CONFERÊNCIA/2021

MINUTA PARA CONSULTA PÚBLICA DO REGIMENTO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/08/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023

TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/223/CMDCA DE CRITÉRIOS, PARA A CONCESSÃO DE REGISTROS E PARCERIAS FINANCEIRAS COM AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE TEM PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL E CMDCA.

23/05/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - TERMO DE ADESÃO N° 01158/2022.

20/03/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 0012021CMDCA/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CMDCA

07/04/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE-CE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI MUNICIPAL N° 319/90 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°411/95, 116/13 E 1134/14, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLITICA, DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE.

21/05/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 0012021/2021

CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NA ÁRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

16/12/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 01/2020

TORNA PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, O QUAL VIABILIZARÁ A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REVELANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.

15/01/2020