DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N°74 DE 1° DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE CIDADE BAIXA, DISTRITO DE MORRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE CIDADE BAIXA, DISTRITO DE MORRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA D UTILIDADE PÚBLICA AS AREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDMUNDO BESSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

APROVA O REGULAMENTO DA VII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ENTRADA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE O 133° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O XX FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1.571, DE 13 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO XX FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A FIXAÇÃO DE DUODÉCIMOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ªCONFERÊNCIA MUNICIAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

APROVA REGULAMENTO PARA O CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.