Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Competência

Secretaria

Exercício

Número

Descrição

Período

Limpar

Opções para exportação

Lista de publicações Foram encontrados 791 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:24:14

Decreto: 06/2021 25/01/2021 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE AS PESQUISAS DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2021 22/01/2021 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 15/01/2021 · DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - UFIRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 08/01/2021 · DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS OU CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 001/2021 05/01/2021 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 84/2020 23/12/2020 · ALTERA O DECRETO Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ASA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 83/2020 23/12/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 82/2020 08/12/2020 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 79/2020 27/11/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 78/2020 27/11/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decreto: 76/2020 24/11/2020 · DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELA CANDIDATA ELEITA PARA O CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 75/2020 13/11/2020 · DISCIPLNA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 73/2020 30/10/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decreto: 72/2020 23/10/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 71/2020 23/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2020 09/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2020 11/09/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2020 11/09/2020 · ALTERA O DECRETO N 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS E COMPORTAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , CONFORME DECRETO Nº 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2020 04/09/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 62/2020 04/09/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAODINÁRIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decreto: 60/2020 28/08/2020 · PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORINONAVÍRUS (COVID-19) , NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUHO 2020.Acessar Decreto: 59/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DEE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 58/2020 14/08/2020 · REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, QUE REGULAMENTOU A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2020 11/08/2020 · REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2020 06/08/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 48/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2020 25/07/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 492020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2020 09/07/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2020 24/06/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO ABAIXO DESCRITO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, A CAPESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2020 21/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISOLAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5