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Lista de publicações Foram encontrados 791 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:24:14
Decreto: 48/2020 19/06/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES DE BUGUEIROS, SERVIÇO DE INFORMANTES DE TURISMO, CENTRO DE ARTESANATO, BARES, REA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO NO 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2020 14/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISILAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2020 10/06/2020 · DECRETA FERIADO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2020 09/06/2020 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2020 09/06/2020 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2020 07/06/2020 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 42/2020 07/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2020 01/06/2020 · AUTORIZA A PRODUÇÃO DE ATOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2020 31/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2020 21/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2020 15/05/2020 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO PARA USO ESPECIAL DE PRÉDIO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E FAZER FUNCIONAR HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 36/2020 09/05/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM BEBERIBE, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARLOS RONALD, E DEMAIS BEBERIBENSE VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19SARS-COV-2).Acessar Decreto: 35/2020 08/05/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS PARA CONTROLE SANITÁRIO, INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS OU DURADOURAS, DE RUAS E VIAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO PARTE DAS AÇÕES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19/SARS-COV-2), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2020 07/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE, DECRETA EM TODOS OS ÂMBITOS DA FEDERAÇÃO.Acessar Decreto: 33/2020 05/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA D A C O V I D - 1 9, E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2020 20/04/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA D A C O V I D - 1 9, E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2020 08/04/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2020 06/04/2020 · REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2020 05/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2020 05/04/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2020 31/03/2020 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE PREGÃO DESTE PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2020 31/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO DISTRITO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2020 29/03/2020 · PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020, Nº. 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº. 20 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº. 21 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2020 26/03/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 21/2020 19/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECCORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2020 19/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2020 17/03/2020 · ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 15/2020 28/02/2020 · ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE UTILIZADOS NO “TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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