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Lista de publicações Foram encontrados 710 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 09:43:54

DECRETO: 21/2017 01/06/2017

01/06/2017

ABRI ADICIOAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.679,44 ( DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 20/2017 01/06/2017

01/06/2017

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.384.075,00 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 018/2017 16/05/2017

16/05/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2017 16/05/2017

16/05/2017

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2017 10/04/2017

10/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2017 10/04/2017

10/04/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2017 17/02/2017

17/02/2017

ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DECRETO: 08/2017 17/02/2017

17/02/2017

ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DECRETO: 07/2017 17/02/2017

17/02/2017

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2017 31/01/2017

31/01/2017

DISPOÕE SOBRE O PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DECRETO: 02/2017 09/01/2017

09/01/2017

DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2017 09/01/2017

09/01/2017

DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2017 02/01/2017

02/01/2017

DISPÕE SOBRE OS DECRETOS A SEREM EXPEDIDOS A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 01/2017 02/01/2017

02/01/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 A 04 DE JANEIRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2016 15/12/2016

15/12/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÇAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 207/2016 12/12/2016

12/12/2016

HOMOLOGA O RESULTADO CONCLUSIVO DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA

DECRETO: 206/2016 28/11/2016

28/11/2016

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE)

DECRETO: 205.A/2016 25/11/2016

25/11/2016

DEFINE O NÍVEL DE DETALHAMENTO DA DESPESA, QUANTO À SUA NATUREZA, A SER OBSERVADO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO: 205.B/2016 25/11/2016

25/11/2016

APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETO: 205.C/2016 25/11/2016

25/11/2016

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETO: 205/2016 08/11/2016

08/11/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016

DECRETO: 204/2016 20/10/2016

20/10/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO: 203/2016 18/10/2016

18/10/2016

PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA

DECRETO: 202/2016 05/10/2016

05/10/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012

DECRETO: 201/2016 30/09/2016

30/09/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO: 200/2016 23/08/2016

23/08/2016

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETO: 199/2016 11/08/2016

11/08/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO

DECRETO: 198/2016 11/08/2016

11/08/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO

DECRETO: 197/2016 27/07/2016

27/07/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO À ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCATINGA

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