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Decreto: 187/2016 12/05/2016 · ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CMEAcessar Decreto: 186/2016 27/04/2016 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 186/2016 27/04/2016 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016Acessar Decreto: 185/2016 18/04/2016 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANOAcessar Decreto: 184/2016 18/04/2016 · DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICOAcessar Decreto: 183/2016 12/04/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012Acessar Decreto: 180/2016 22/03/2016 · FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Decreto: 178/2016 18/03/2016 · CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIAcessar Decreto: 177/2016 16/03/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016Acessar Decreto: 176/2016 22/02/2016 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBEAcessar Decreto: 175/2016 15/02/2016 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 173/2016 03/02/2016 · DECRETA HORÁRIO ESPECIALE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016Acessar Decreto: 174/2016 01/02/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGAAcessar Decreto: 172/2016 28/01/2016 · ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTO SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCOAcessar Decreto: 171/2016 25/01/2016 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016.Acessar Decreto: 171/2016 25/01/2016 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016Acessar Decreto: 170/2016 25/01/2016 · CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍP DE BEBERIBE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2016 25/01/2016 · CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DAS FESTAS CARNAVELESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016Acessar Decreto: 169/2016 25/01/2016 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRESAcessar Decreto: 168/2016 19/01/2016 · VEDA A REALIZAÇÃO DE QUELQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FINANCIAMENTO DE BLOCOS OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERMITIDA, CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.Acessar Decreto: 167/2016 19/01/2016 · ESTABELECE NORMAS GERAIS RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.Acessar Decreto: 167/2016 19/01/2016 · ESTABELECE NORMAS GERAIS, RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCOAcessar Decreto: 166/2016 06/01/2016 · ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEISAcessar Decreto: 165/2015 29/12/2015 · REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBEAcessar Decreto: 164/2015 23/12/2015 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Decreto: 163/2015 23/12/2015 · ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSAcessar Decreto: 160/2015 07/12/2015 · DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Decreto: 159/2015 04/12/2015 · DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Decreto: 157/2015 15/10/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012Acessar Decreto: 156/2015 13/10/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015Acessar

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