DECRETA FERIADO, NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA NOSSA SENHORA DO CARMO, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO

DECRETA FERIADO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PONTA D'AGUA II

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA

CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DECLARA FERIADO O DIA 03 DE ABRIL DE 2015

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ

ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIRO

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS

EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.