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Decreto: 125/2015 13/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 124/2015 10/02/2015 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIROAcessar Decreto: 123/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOSAcessar Decreto: 122/2015 26/01/2015 · EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 122/2015 26/01/2015 · PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRAAcessar Decreto: 119/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.Acessar Decreto: 119/2015 26/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015Acessar Decreto: 118/2015 20/01/2015 · REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009Acessar Decreto: 121/2015 15/01/2015 · CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121/2015 15/01/2015 · CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015Acessar Decreto: 120/2015 15/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.Acessar Decreto: 120/2015 15/01/2015 · ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015Acessar Decreto: 117/2015 15/01/2015 · ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.Acessar Decreto: 117/2015 15/01/2015 · ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBEAcessar Decreto: 116/2015 13/01/2015 · ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)Acessar Decreto: 115/2015 08/01/2015 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Decreto: 113/2014 30/12/2014 · CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO CAMPESTRE DA PENHA CÓRREGO DO SAL E ADJACÊNCIAS (AME-CPCSA)Acessar Decreto: 112/2014 23/12/2014 · ALTERA OS DECRETOS N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E 108, DE 21 DE NOVEMBROAcessar Decreto: 111/2014 03/12/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015Acessar Decreto: 108/2014 21/11/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDOAcessar Decreto: 107/2014 21/11/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGAAcessar Decreto: 106/2014 11/11/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOSAcessar Decreto: 105/2014 24/10/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012Acessar Decreto: 204/2014 21/10/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014Acessar Decreto: 103/2014 14/08/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 102/2014 11/08/2014 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014Acessar Decreto: 042/2013 25/07/2014 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013Acessar Decreto: 101/2014 14/07/2014 · IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICOAcessar Decreto: 100/2014 07/07/2014 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014Acessar Decreto: 099/2014 18/06/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014Acessar

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