PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ADOTADAS CONFORME O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE ADORA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, NA FORMA QUE INDICA.
ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 35, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.928, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO Nº 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2019, QUE AUTORIZA O(A) CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (SISAR - BME) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE AS PESQUISAS DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
