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Lista de leis Foram encontrados 286 registros

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2020 21/05/2020

21/05/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE-CE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI MUNICIPAL N° 319/90 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°411/95, 116/13 E 1134/14, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLITICA, DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE.

PLANO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: 01/2020 08/04/2020

08/04/2020

PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 01/2020 15/01/2020

15/01/2020

TORNA PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, O QUAL VIABILIZARÁ A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REVELANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.

LICENÇA PRÉVIA: 672019/2019 26/09/2019

26/09/2019

LICENÇA PRÉVIA N°67/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA: CGM N° 07/2019 24/07/2019

24/07/2019

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS: 016/2019 18/03/2019

18/03/2019

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2015, ALTERADA PELA LEI 1.090 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 018/2018 - INFORMAÇÕES 04/12/2018

04/12/2018

ESTABELECE ESCALA DE HORÁRIOS PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 017/2018 - INFORMAÇÕES 04/12/2018

04/12/2018

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICADO: 015/2018 - INFORMAÇÕES 14/11/2018

14/11/2018

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS - GESTÃO ESCOLAR - RETIFICAÇÃO

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 016/2018 - INFORMAÇÕES 12/11/2018

12/11/2018

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 015/2018 - INFORMAÇÕES 01/11/2018

01/11/2018

DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: CGM N° 04/2018 01/11/2018

01/11/2018

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: CGM N° 05/2018 01/11/2018

01/11/2018

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BEEBRIBE/CE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: CGM N° 06/2018 01/11/2018

01/11/2018

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BEEBRIBE-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: CGM N 03/2018 17/10/2018

17/10/2018

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

COMUNICADO: 014/2018 - INFORMAÇÕES 01/10/2018

01/10/2018

DIVULGAÇÃO DO MODELO DO PLANO DE TRABALHO DOS GESTORES APROVADOS NA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. OBS: O MODELO ESTÁ EM PDF, CASO HAJA DIFICULDADE EM EDITAR PROCURAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO NA SME.

COMUNICADO: 013/2018 - INFORMAÇÕES 01/10/2018

01/10/2018

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE.

COMUNICADO: 012/2018 - INFORMAÇÕES 28/09/2018

28/09/2018

RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE.

COMUNICADO: 011/2018 - RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA 24/09/2018

24/09/2018

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE.

COMUNICADO: 010/2018 - INFORMAÇÕES 17/09/2018

17/09/2018

RESULTADO DEFINITIVO DO GABARITO - SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE.

COMUNICADO: 009/2018 - INFORMAÇÕES 13/09/2018

13/09/2018

DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. OBS: A DATA PARA O RECURSO REFERENTE A AVALIAÇÃO, SERÁ ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O DECRETO Nº 55, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ART. 1 - II - ÀS SEXTAS-FEIRAS, 07:30H ÀS 13:30H.

COMUNICADO: 008/2018 - INFORMAÇÕES 10/09/2018

10/09/2018

LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA ESCRITA, DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE.

COMUNICADO: 007/2018 - INFORMAÇÕES 04/09/2018

04/09/2018

CRONOGRAMA RETIFICADO - SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES.

COMUNICADO: 006/2018 - INFORMAÇÕES 03/09/2018

03/09/2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CANCELAMENTO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES.

COMUNICADO: 005/2018 - INFORMAÇÕES 30/08/2018

30/08/2018

SELEÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES - DIVISÃO POR SALA - RETIFICAÇÃO

COMUNICADO: 004/2018 - INFORMAÇÕES 30/08/2018

30/08/2018

LOCAL DE PROVA DA SELEÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES

COMUNICADO: 003/2018 - INFORMAÇÕES 30/08/2018

30/08/2018

INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA ESCRITA

COMUNICADO: 002/2018 - RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA 29/08/2018

29/08/2018

RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

COMUNICADO: 001/2018 - RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA 24/08/2018

24/08/2018

RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE.

ATA: 1806012018/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20/06/2018

20/06/2018

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCA PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR A FROTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LUBRIFICANTES ,PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM ANEXO.

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