CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE-CE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI MUNICIPAL N° 319/90 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°411/95, 116/13 E 1134/14, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLITICA, DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE.
TORNA PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, O QUAL VIABILIZARÁ A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REVELANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2015, ALTERADA PELA LEI 1.090 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BEEBRIBE/CE
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
DIVULGAÇÃO DO MODELO DO PLANO DE TRABALHO DOS GESTORES APROVADOS NA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. OBS: O MODELO ESTÁ EM PDF, CASO HAJA DIFICULDADE EM EDITAR PROCURAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO NA SME.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. OBS: A DATA PARA O RECURSO REFERENTE A AVALIAÇÃO, SERÁ ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O DECRETO Nº 55, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ART. 1 - II - ÀS SEXTAS-FEIRAS, 07:30H ÀS 13:30H.
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCA PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR A FROTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LUBRIFICANTES ,PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM ANEXO.
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