Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 30/04/2025

Considerando a decisão pelo encerramento da locação a partir do dia 30/04/2025, fundamenta-se nos seguintes pontos: Readequação Administrativa em virtude da necessidade de otimização dos recursos públicos e reestruturação das atividades administrativas, foi realizada uma revisão dos espaços utilizados pelos órgãos municipais. Constatou-se que a manutenção da locação do referido imóvel onde funciona a Secretaria de Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano não é mais imprescindível para o funcionamento das atividades da mesma. Considerando que a sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano será realocada para outro imóvel que atenda melhor às suas necessidades operacionais, garantindo maior eficiência e economicidade na gestão dos recursos públicos. Considerando que o pedido de distrato está sendo realizado de acordo com as cláusulas estabelecidas no contrato vigente, respeitando os prazos de aviso prévio e demais obrigações contratuais, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes envolvidas.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 27/01/2025

Considerando a necessidade de atender adequadamente as demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, verificou-se que o imóvel atualmente locado não atende às condições necessárias para o pleno desenvolvimento das atividades desempenhadas pela pasta. Tendo em vista que a locação do imóvel acima descrito, tornou-se dispensável, solicito a formalização do distrato contratual, priorizando a alocação de recursos para um imóvel que atenda às necessidades institucionais, garantindo assim a qualidade dos serviços prestados à população. Saliento que a rescisão deverá ser distratada dia 31/01/2025. Para o referido distrato, há previsão contratual na Cláusula Décima segunda e previsão legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na forma prevista no art. 472 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil). Isto posto, venho solicitar que a Assessoria Jurídica emita parecer sobre a possibilidade jurídica de se realizar o distrato entre as partes, com a consequente assinatura de Termo de Distrato Contratual.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 27/01/2025

Considerando a necessidade de atender adequadamente as demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, verificou-se que o imóvel atualmente locado não atende às condições necessárias para o pleno desenvolvimento das atividades desempenhadas pela pasta. Tendo em vista que a locação do imóvel acima descrito, tornou-se dispensável, solicito a formalização do distrato contratual, priorizando a alocação de recursos para um imóvel que atenda às necessidades institucionais, garantindo assim a qualidade dos serviços prestados à população. Saliento que a rescisão deverá ser distratada dia 31/01/2025. Para o referido distrato, há previsão contratual na Cláusula Décima segunda e previsão legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na forma prevista no art. 472 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil). Isto posto, venho solicitar que a Assessoria Jurídica emita parecer sobre a possibilidade jurídica de se realizar o distrato entre as partes, com a consequente assinatura de Termo de Distrato Contratual.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969