Prefeitura de Beberibe

CONVÊNIO: 017/2018 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 10/09/2018

Data da celebração: 10/09/2018

Conta bancaria: CEF c/c 33416-6

Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 37 (trinta e sete) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 4.440,00

Informações do concedente

Concedente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: MELQUIADES RIBEIRO CARNEIRO

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PIRANGI

Responsável: GIRLANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 10/09/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

A Prefeitura Municipal de Beberibe irá disponibilizar horas de máquina destinada ao preparo do solo, com valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, totalizando R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).

O Município de Beberibe tem como uma das principais atividades econômicas o setor primário, destacando-se a agricultura familiar como base desse setor. Para que o agricultor obtenha êxito em suas plantações é necessário o fornecimento de um pacote tecnológico e ambiental. A utilização de uma boa semente, a tração motora destinada ao preparo do solo em conjunto com técnicas de conservação de solo compõe a base do pacote citado acima. Visando fornecer um dos pontos deste pacote a Prefeitura Municipal de Beberibe irá disponibilizar horas de máquina destinada ao preparo do solo , com valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, totalizando R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). A liberação destas horas ocorrerá de acordo com o os seguintes critérios: atender a agricultura familiar, preparo da área de destinado ao cultivo das culturas de milho, feijão, mandioca, atender de preferência aos associados, cada produtor terá direito a no máximo uma hora de trator, prestar contas da aplicação dos recursos, utilizar equipamentos de forma adequada, visando à conservação do solo. Caberá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural , Aquicultura e Pesca a finalização e acompanhamento do Programa.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE CONVENIO HORA DO TRATOR - PIRANGI	PDF	1MB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

Sem informações até o momento

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