Prefeitura de Beberibe

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Lista de decretos Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:02:58

Decreto: 071/2021 11/06/2021 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070/2021 07/06/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS - VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA, ESTABELECE AS DIRETRIZES DAS NOTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS ORIENTAÇÕES.Acessar Decreto: 069/2021 07/06/2021 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CRIADO PELA LEI Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 1.991, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.349, DE 24 DE MAIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2021 06/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 066/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2021 29/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 064/2021 22/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 063/2021 22/05/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA ROCHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 062/2021 21/05/2021 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 061/2021 16/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 060/2021SEM EFEITO 15/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 059/2021 12/05/2021 · ALTERA O DECRETO NO 48, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2021 08/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 055/2021 01/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.057/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 054/2021 28/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 053/2021 25/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 052/2021 17/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 051/2021 15/04/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 050/2021 11/04/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 049/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2021 05/04/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 045/2021 29/03/2021 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2021 29/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ADOTADAS CONFORME O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 043/2021 27/03/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 042/2021 20/03/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2021 17/03/2021 · DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2021 15/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE ADORA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 039/2021 12/03/2021 · ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2021 12/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.Acessar Decreto: 037/2021 10/03/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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