DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE QUIEROZ BESSA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2018, QUE CONCEDE INSENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA " MINHA CASA, MINHA VIDA", BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS.

ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS NO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO E INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.