NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE PRAIAS NO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018 E 020/2018.
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA GAPRE N°312/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE-COMTUR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA Nº 333/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
