Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5890 registros

DECRETO: 17/2019 28/02/2019

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01,04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2019 27/02/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DO RECURSO FINANCEIRO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO (ITCM) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2019 25/02/2019

INSTITUI PROTOCOLO DE ENFERMAGEM EM ATENÇÃO A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 14/2019 25/02/2019

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO: 13/2019 25/02/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETO: 15/2019 25/02/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 12/2019 20/02/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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