DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGAMA " RECICLA BEBERIBE' COMO FORMA DE GARANTIR O BENEFICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS (AMPA) NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERIVORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
