DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTARORES DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBEBRIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLO E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, UNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDAE PUBLICA A IGREJA GREGO CATÓLICA ORTODOXA DE RITO BIZANTINO, PORTADORA DO CNPJ Nº 28629.441 /20001-01, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.