REGULAMENTA A READAPTAÇÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGAMA " RECICLA BEBERIBE' COMO FORMA DE GARANTIR O BENEFICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
