DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO PARAJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DA TABELA RELATIVA AO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO - CUB, UTILIZADA COMO BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MATEUS D ALMEIDA LIMA, DEPENDENTE DA SERVIDORA MIRLENE SILVA DE ALMEIDA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA ED PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DO MUNICÍPIO E BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Suplementares Abril 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOIBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2023 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES OPERACIONAIS, A JORNADA DE TRABALHO, AS ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS DA COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ CLAUDIO VIRGINIO JÚNIOR DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL VIGENTES, ESTABELECE REGRAS PARA NOVAS CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA SOBRE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD INSTAURADO PELA PORTARIA SEAD/PAD N° 07.11.001/2022.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE OREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
